Roda dos Expostos: Primeiro programa de assistencialismo a criança 1726 - 1950
Por: Breno Ferreira No que se refere ao abandono de rianças no Brasil, este surge desde a colônia onde mulheres solteiras abandonavam seus filhos em decorrência do preconceito e da opressão social. Uma infinidade de crianças foram jogadas em rios ou deixadas ao tempo onde morriam por ataque de animais, doenças e fome.
Diante disso o papa Inocêncio III instaurou a Roda dos Expostos ou Roda da Misericórdia, um cilindro de madeira que fora colocado nos Conventos e Casas de Misericórdia a fim de receber crianças enjeitadas fruto de gravidezes indesejadas.
As primeiras instituições de assistência direta a criança abandonada, em Portugal, foram criadas mediante os esforços conjugados da sociedade, do clero, e da coroa. A ação decisiva, no inicio, partiu das mulheres da alta nobreza, infantas e rainhas que se apoiaram junto ao surgimento das Confrarias de Caridade, instituições de assistencialismo mútuo com a finalidade de colocar em prática as Obras de Misericórdia narradas pelo papa Inocêncio III no século anterior: “Eu visito, sacio, alimento, resgato, visto, curo, enterro. Aconselho, repreendo, ensino, consolo, perdoo, suporto, rezo.” MARCÍLIO (Pág. 56)
A tradição passou para o Brasil quando, no século XVIII mais precisamente no ano de 1726 quando revindicou se a coroa portuguesa a permissão de se estabelecer uma primeira roda dos expostos na cidade de Salvador da Bahia, junto à sua Santa Casa de Misericórdia e nos moldes daquela de Lisboa.
Rodava se a roda e as crianças eram deixadas ali onde se acionava uma campainha para que a rodeira viesse busca-la. A autora nos relata que muitas vezes estas crianças chegavam desnutridas portadoras de doenças degenerativas e recebiam cuidados médicos para tentarem sobreviver. As crianças que ainda não eram batizadas recebiam o batismo que era feito com máxima urgência pelo padre ou em alguns casos, visto que a criança não tinha chances de sobrevivência, este era realizado pela ama.
Após receber os devidos cuidados, a criança era enviada as cuidada por uma ama seca ou encaminhadas as famílias estéreis e estas, não tinham direitos assegurados po lei. A criança Exposta, não poderia usufruir qualquer bem ou herança que lhe fosse herdada pela família receptiva. As crianças que permaneceriam com as Amas, mais tarde, a partir dos 7 anos em média, havia a preocupação com a ocupação dessas crianças, daí a roda buscava lugares que aceitassem como aprendizes. No caso dos meninos com um oficio geralmente mecânico como sapateiro, ferreiro ou lavrador e das meninas como empregadas. Os meninos também tinham a possibilidade de serem enviados para as Companhias de Marinheiros ou de trabalharem com Arsenais de Guerra.
Com o passar dos anos surgiram dificuldades para manter as Santas Casas de Misericórdia, alén falta de recursos, surgiram novas ideologias como a medicina higienista, e também estas extinguiram pela falta de assistência aos expostos. Com isso foram organizados esforços para extinguir as rodas dos expostos em todo o mundo.
Partindo de que no campo histórico existe permanências e mudanças não cabendo comparações, percebemos que com o passar dos anos em nossa legislação, muitas leis foram criadas para suprir as necessidades das crianças de nossa sociedade, porém, em práxis não são cumpridas integralmente de forma a garantir que estas tenham uma infância gozando de bem estar físico, psicológico e social.
A problemática no que se refere ao abandono infantil, possuí vários fatores, alguns de cunho econômico, quando a família vive na condição de miséria e não possuí recursos para custear as necessidades básicas do filho, e outros ligados aos fatores sociais e culturais. Muitas vezes as crianças são abandonas pelas mães com medo da opressão familiar ou porque a condição “Mãe Solteira” não é bem aceita. Aos poucos, esta concepção está sendo desconstruída, mas ainda é evidente em nossa sociedade, os casos de crianças abandonas em lixeiras, rios ou jogadas em terrenos baldios. Estas derivam da falta de informações uma vez que, de acordo com a nossa legislação e vigor, a mães que optar por não ter a criança pode entrega lá de forma anônima sem ônus para a adoção.
REFERÊNCIA: MARCILIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada no Brasil colonial: 1726-1950. FREITAS, Marcos Cezar. (Org.). História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997.